A submissão do formulário de inscrição implica a leitura e aceitação dos seguintes Termos e Condições.

1. Inscrição e Validação

1.1. A inscrição apenas é considerada válida após:

• Submissão completa do formulário

• Pagamento da taxa de inscrição

• Pagamento da 1ª mensalidade (quando aplicável)

• Confirmação por parte da Apolo Porto

1.2. No caso de aluno menor de idade, o Encarregado de Educação assume total responsabilidade legal pela inscrição e participação do menor.

2. Funcionamento das Turmas

2.1. Cada turma está sujeita a um número mínimo de 10 alunos.

2.2. A Apolo Porto reserva-se o direito de:

• Cancelar turmas que não atinjam o número mínimo;

• Reorganizar horários ou níveis técnicos;

• Integrar alunos noutra turma equivalente.

2.3. Em caso de cancelamento por número insuficiente de alunos, qualquer valor pago será:

• Transferido para outra turma ou

• Devolvido, caso não exista alternativa compatível.

3. Mensalidades e Pagamentos

3.1. A mensalidade é devida independentemente da assiduidade do aluno.

3.2. O pagamento deverá ser efetuado até ao dia 08 de cada mês.

3.3. O não pagamento poderá implicar:

• Aplicação de multa de atraso no valor de 5 euros até dia 15 ou 10 euros após dia 15 

• Suspensão da frequência das aulas

• Impedimento de participação em espetáculos e competições

• Perda de vaga na turma

3.4. A desistência deve ser comunicada por escrito. A mensalidade do mês em curso não é reembolsável.

3.5. Valores aplicados

• Taxa de Inscrição
  • 25 euros (paga a cada ano letivo)
• Mensalidades kids (100% GRÁTIS até 31 de julho 2026)
  • 35 euros uma modalidade
  • 50 euros full pass kids
• Mensalidades Adultos
  • 35 euros uma modalidade
  • 45 euros duas modalidades
  • 55 euros três modalidades
  • 70 euros full pass

4. Condição Física e Responsabilidade

4.1. O aluno, ou o seu representante legal quando menor, declara estar fisicamente apto para a prática de atividade física.

4.2. A Apolo Porto não se responsabiliza por lesões decorrentes de:

• Condições médicas não declaradas;

• Incumprimento das orientações técnicas;

• Uso de equipamento inadequado.

4.3. Em contexto competitivo, poderá ser exigida filiação federativa e seguro desportivo exigido pelo IPDJ.

5. Espetáculos, Competições e Representação

5.1. A participação em competições e espetáculos implica:

• Compromisso com plano de treinos;

• Cumprimento de regras técnicas e disciplinares;

• Representação ética da Apolo Porto.

5.2. Poderão existir custos adicionais associados a:

• Inscrições competitivas;

• Figurinos;

• Deslocações;

• Licenças federativas.

Esses valores serão comunicados previamente.

6. Captação e Utilização de Imagem

A Apolo Porto possui uma presença digital ativa e promove regularmente conteúdos nas suas plataformas (Instagram, Facebook, Website e materiais promocionais).

Durante aulas, ensaios, competições e espetáculos poderão ser captadas imagens (fotografia e vídeo).

A autorização de utilização de imagem é opcional e deve ser indicada no formulário da inscrição.

As imagens poderão ser utilizadas para:

• Divulgação institucional;

• Promoção da escola;

• Registo histórico e desportivo.

Não serão utilizados dados sensíveis ou identificação abusiva.

7. Proteção de Dados

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Gestão administrativa;

• Comunicação institucional;

• Organização pedagógica e competitiva.

A Apolo Porto compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – consultar a nossa política de privacidade.

O titular dos dados poderá solicitar acesso, retificação ou eliminação através de contacto formal.

8. Alterações

Estes termos & condições de inscrição podem ser atualizados sempre que necessário.

Última atualização: 03/01/2026